Ca Almeida
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Ca Almeida

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Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Post resposta: quem deve provar notificação da multa de trânsito

Abrahão Nascimento · há 8 anos

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Recomendações

(14)

Tiago Cippollini

Artigo · há 8 anos

Estava socorrendo alguém e fui multado, cabe anulação da multa de trânsito em situação de emergência ou estado de necessidade? (Atualizado 2022)

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Embora o Código de Trânsito Brasileiro não reconheça nenhuma excludente quanto ao descumprimento das regras de trânsito para o motorista comum, a Justiça tem admitido o direito de o condutor requerer...

28

P

Perfil Removido

Artigo · há 6 anos

Comentário da Resolução 299/08 do Contran sobre Defesa e Recursos de Multas

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Olá amigos do jusbrasil! Ao ser autuado em uma infração de trânsito, ou se foi instaurado um processo de suspensão ou cassação da CNH do condutor ou proprietário do veículo, saiba que sempre haverá o...

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Michel Kleber Michels

Artigo · há 7 anos

Multa por Excesso de velocidade - 5 possíveis causas de nulidade

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(link da imagem: http://www.perkons.com/upload/tiny_mce/noticias/montagem-radares040515.jpg ) O uso de fiscalização eletrônica móvel ou fixa é um dos principais meios de controle de trânsito...

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